Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta política se aplica ao site passaportefacil.dezbarradez.com, operado pela Passaporte Fácil (CNPJ 23.129.889/0001-07), controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Somos uma assessoria privada e independente, sem vínculo com a Polícia Federal ou com qualquer órgão do governo.

2. Quais dados coletamos

• Formulário de contato: nome, número de WhatsApp, e-mail (opcional), cidade e estado, assunto e a mensagem que você escrever.
• Documentos pessoais: RG, CPF, certidões, título de eleitor e outros documentos que você nos enviar pelo WhatsApp para a conferência contratada. Pedimos apenas o que é necessário para o seu caso.
• Dados de navegação: cookies, endereço IP e páginas visitadas, coletados por ferramentas de medição somente depois do seu consentimento no banner de cookies.

Nunca pedimos a senha do seu gov.br, códigos de verificação ou tokens. Se alguém pedir isso em nosso nome, não informe e avise-nos.

3. Para que usamos seus dados e em que base legal

• Executar o serviço de conferência e assessoria documental contratado (execução de contrato e procedimentos preliminares a ele).
• Responder às suas dúvidas e solicitações (execução de contrato ou legítimo interesse).
• Medir o desempenho do site e de campanhas de marketing, apenas com o seu consentimento (consentimento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, quando aplicável (obrigação legal).

4. Dados de crianças e adolescentes

Para orientar o passaporte de menor de 18 anos, tratamos dados e documentos do menor e de seus responsáveis. Esse tratamento é feito no melhor interesse do menor e com o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal, que deve ser quem nos envia os documentos (LGPD, art. 14).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Seus documentos e informações pessoais são acessados apenas pela equipe responsável pela conferência do seu caso. Para viabilizar o atendimento, utilizamos fornecedores de tecnologia, como a hospedagem do site, a planilha interna de atendimento e o WhatsApp, operado pela Meta, que tratam os dados somente para essas finalidades. Não enviamos seus documentos à Polícia Federal: o pedido do passaporte é feito por você, no site oficial.

6. Cookies e consentimento

O banner de cookies bloqueia, por padrão, as ferramentas de medição e publicidade (como Google Tag Manager, Google Analytics e Meta Pixel) até que você aceite. Recusar não impede o uso do site nem do formulário de contato. Você pode mudar de ideia limpando os dados do site no seu navegador.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos seus dados e documentos apenas pelo tempo necessário para concluir o serviço contratado e cumprir obrigações legais. Depois disso, eles são apagados de forma segura, salvo pedido seu ou exigência legal em contrário. Se você apenas entrou em contato e não contratou, apagamos os documentos que tenha enviado após o encerramento da conversa.

8. Segurança

Adotamos medidas razoáveis para proteger seus dados: acesso restrito à equipe, uso de contas protegidas por senha e verificação em duas etapas quando disponível, e coleta apenas do que é necessário. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.

9. Seus direitos como titular

Pela LGPD, você pode solicitar a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do seu consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, fale conosco pelo WhatsApp (19) 99461-2860. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Contato

Dúvidas sobre esta política: WhatsApp (19) 99461-2860 (segunda a sexta, das 08h às 18h).