Resposta rápida
No Brasil não existe renovação nem revalidação de passaporte: a validade é improrrogável, e quando vence você emite um novo, repetindo o processo (formulário, taxa de R$ 257,25, agendamento e atendimento). Se o antigo ainda é válido, leve-o ao atendimento: ele é cancelado fisicamente e devolvido, e os vistos continuam válidos.
Por que não existe "renovar" passaporte
A Polícia Federal explica que, no Brasil, não há previsão legal para renovação ou revalidação de passaporte. O prazo de validade é improrrogável. Na prática, "renovar" significa pedir um passaporte novo, com número novo, pelo mesmo caminho de quem tira o primeiro.
A validade máxima do passaporte comum é de 10 anos, conforme o Decreto nº 5.978/2006 (art. 38). O prazo exato vem impresso no seu documento.
Quando pedir o novo passaporte
Não espere vencer. Muitos países exigem que o passaporte tenha pelo menos seis meses de validade na data da entrada, então vale pedir o novo com folga antes de uma viagem. Confira a regra do país de destino e some o tempo de agendamento e entrega.
Passo a passo para emitir o novo
- Preencha o formulário no site da Polícia Federal.
- Pague a taxa de R$ 257,25 (ou o valor correspondente ao seu caso).
- Agende o atendimento depois que o pagamento for confirmado.
- Compareça com os documentos originais e o passaporte anterior, se ainda for válido.
Se o passaporte anterior ainda estiver válido, ele é cancelado fisicamente e devolvido a você. Os vistos que estão nele continuam válidos.
Quais documentos mudam na segunda vez
Nas emissões seguintes, você só precisa comprovar os nomes adotados depois do último passaporte (casamento, divórcio, alteração judicial). Os demais documentos são os mesmos: CPF, identificação, situação eleitoral e militar. A lista completa está em documentos para tirar o passaporte.
Passaporte perdido, roubado ou danificado
| Situação do passaporte anterior | O que apresentar | Taxa |
|---|---|---|
| Roubado ou furtado | Ocorrência ou certidão policial (com tradução juramentada se estiver em outro idioma) | Taxa comum |
| Perdido, extraviado, destruído ou retido por embaixada ou empresa | Comunicação de ocorrência preenchida no atendimento (não precisa de boletim na Polícia Civil) | R$ 514,50 (taxa comum + adicional) |
| Apreendido | Termo de apreensão (PM, Polícia Civil ou PF) | Taxa comum |
| Parcialmente destruído | O passaporte, se for possível identificar o titular e comprovar que os pedaços são da caderneta | Conforme o caso |
Dúvidas frequentes
Dá para renovar o passaporte sem ir à Polícia Federal?
Não. O pedido de passaporte é feito exclusivamente no site da PF e o atendimento presencial é obrigatório, com coleta de foto e digitais.
Meu passaporte vence em poucos meses. Posso viajar?
Depende do país de destino. Muitos exigem pelo menos seis meses de validade na data da entrada. Confira a regra do país e peça o novo com antecedência.
Os vistos do passaporte antigo continuam valendo?
Sim. A PF informa que, quando o passaporte anterior válido é cancelado no atendimento, os vistos continuam válidos. Leve o passaporte antigo na viagem junto com o novo, se o país exigir.
Se meu passaporte já venceu, o processo muda?
O caminho é o mesmo de quem emite um novo. Se o passaporte anterior estiver vencido, leve-o mesmo assim, pois ele também é aceito como documento de identificação.
Quanto custa o novo passaporte?
A taxa comum é de R$ 257,25. Para passaporte anterior válido perdido ou extraviado, o total é de R$ 514,50.
Fontes oficiais
Informações conferidas em 24/10/2026. Regras e valores podem mudar: confirme no site da Polícia Federal antes de pagar ou agendar.
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